Gramado libera aluguel por temporada e reabre parques e atrações turísticas

Gramado libera aluguel por temporada e reabre parques e atrações turísticas

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A prefeitura municipal de Gramado publicou decretos autorizando o funcionamento dos parques temáticos e liberando o aluguel por temporada. Já o funcionamento de bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas segue proibido por tempo indeterminado. Os negócios que exercerem em conjunto as atividades de bares e lanchonetes só podem oferecer lanches mediante sistema de pegue-leve ou de tele-entrega, devendo ser interrompido o serviço de bar.

Nas atividades de aluguel por temporada e camping, as atividades estão liberadas, desde que seguindo uma série de normas. Entre elas, está a disponibilização dos dados cadastrais do proprietário em plataforma digital ou sistema online, para que possam ser submetidos à inspeção por parte dos organismos da administração pública. Outra exigência prevista neste protocolo é o estabelecimento de contrato de locação, em que deve estar prevista a possibilidade de rescisão, mediante despejo, no caso do inquilino descumprir os protocolos de controle e de enfrentamento da pandemia de Covid-19, como aglomeração, por exemplo.

Já em relação aos parques e atrações turísticas, a reabertura dos estabelecimentos está permitida, desde que respeitando limite de no máximo 50% dos funcionários presentes ao mesmo tempo no turno. Além disso, a capacidade de visitantes deve ser no máximo de 50% da lotação. Para ingresso do público, deverão ser organizadas filas orientadas, com distanciamento mínimo de 1,5 metro entre um usuário e outro.

Antes da entrada, os visitantes deverão, obrigatoriamente, passar por um pedilúvio com substância saneante. Os estabelecimentos também deverão disponibilizar máscaras ao público.

Além disso, a prefeitura informa que está proibida toda e qualquer prática de jogos, sejam eles de cartas, bilhar, tabuleiros, sinuca, bochas, entre outros, considerando que estas atividades podem motivar a aglomeração de pessoas no interior ou fora dos estabelecimentos.

Fonte: jornaldocomercio

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