De volta à fase amarela, Guarujá suspende aluguel de imóveis por temporada e proíbe excursões

De volta à fase amarela, Guarujá suspende aluguel de imóveis por temporada e proíbe excursões

Proibições são por tempo indeterminado; cidade, rebaixada da fase verde, publicou decreto com normas municipais nesta quarta-feira, 02

Após o anúncio de proibição de guarda-sóis e cadeiras na praia, a gestão municipal de Guarujá também proibiu locações de imóveis de temporada e excursões para a cidade. As medidas regulamentam, em âmbito municipal, a decisão estadual que rebaixou todas as cidades da Baixada Santista da fase verde para a amarela do plano São Paulo. O rebaixamento, por sua vez, visa conter o avanço da covid-19, em alta na região. 

As proibições da prefeitura de Guarujá foram publicadas no Diário Oficial do Guarujá desta quarta-feira, 02. Os veículos de excursão estão proibidos, diz o decreto, exceto aqueles que tenham autorização expressa do órgão de transporte da cidade. Por força do mesmo decreto, também estão suspensas, por periódo indeterminado, locações de imóveis “para fins turísticos, por meio imobiliárias, plataformas digitais, sites de hospedagem ou qualquer meio digital, por tempo indeterminado”. 

Em âmbito estadual, a data prevista para reavaliação da permanência das cidades na fase amarela é 4 de janeiro de 2021. Em âmbito municipal, as normas podem ser flexibilizadas ou endurecidas a qualquer tempo, desde que sejam observadas as determinações estaduais. 

Os estabelecimentos e pessoas que descumprirem as medidas estipuladas pelo executivo municipal de Guarujá podem sofrer sanções administrativas. 

Leia abaixo a análise completa com os principais aspectos do decreto

Guarujá publica decreto da fase amarela: tudo que quem vive ou visita a cidade precisa saber

Leia aqui o decreto na íntegra