Alugar temporada: como funciona? É igual a um hotel?

Nos últimos tempos, o setor de turismo passou por uma grande modificação. Com efeito, os responsáveis por essa mudança foram as empresas que oferecem o serviço de alugar temporada. Agora, com o apoio dessas empresas, tornou-se muito simples oferecer imóveis para turistas.

Na vanguarda dessas mudanças estão empresas como Airbnb e Booking.com. Essas são famosas plataformas de anúncios de imóveis pela internet. Por meio delas, qualquer pessoa pode anunciar sua chácara, casa, apartamento ou casa para visitantes na internet.

No entanto, apesar de todas as vantagens, ainda há muitas dúvidas sobre questões legais referentes à possibilidade de alugar temporada. Muitos ainda se questionam se precisam da mesma documentação de um hotel e como funciona o aluguel por temporada.

Pensando nisso, escrevemos este artigo. Dessa forma, explicaremos tudo que você precisa saber para alugar seu imóvel na internet sem se preocupar.

Alugar temporada: como funciona? É igual a um hotel?

O Brasil tem um dos conjuntos de leis mais rígidas para quem quer oferecer algum serviço ou produto. Por isso, todos que desejam iniciar alguma atividade no país podem ficar temerosos em um primeiro momento. Com efeito, será que a lei permite alugar temporada ou só os hotéis podem fazer isso?

Para acabar com a dúvida, é necessário dizer que há uma confusão de termos. Dessa forma, muitas pessoas pensam que alugar temporada e oferecer hospedagem são a mesma coisa, sinônimos.  No entanto, isso não é verdade. Destarte, é, inclusive, a primeira dúvida que vamos esclarecer.

Alugar temporada: o que é aluguel por temporada?

A lei Brasileira dispõe de dispositivos para formalizar a relação entre proprietário e inquilino. Essa é conhecida como Lei do Inquilinato. Dessa forma, esse texto define, no artigo 48 da Lei nº 8.245 de 18 de Outubro de 1991, o que é alugar temporada.

Segundo o documento, locação para temporada é definida como residência temporária. Entre as finalidades da hospedagem temporária, podemos citar: prática de lazer, realização de cursos, tratamento de saúde, feitura de obras. Essas devem durar, no máximo noventa dias.

O que é hospedagem?

Por sua vez, a hospedagem possui uma definição própria e distinta. O significado legal desse termo está na Lei Federal nº 11.771 de 2008, artigo 23 e 24. Assim, para um imóvel ou prédio ser considerado hospedaria, precisa atender a um desses critérios listados abaixo:

1. Possuir licença de funcionamento, expedida pela autoridade competente, para prestar serviços de hospedagem;
2. Para condomínio hoteleiro, flat, flat-hotel, hotel-residence, loft, apart-hotel, apart-service condominial, condo hotel e similares, possuir licença edilícia ou certificado.

Deu para perceber a diferença? Para criar um negócio de hospedagem, você precisará de uma documentação específica. Em posse dessa, poderá oferecer hospedagens maiores de 90 dias. Alugar temporada não requer esse tipo de documento, mas o tempo de estadia é limitado.

Assim, caso deseje oferecer estadias mais longas, você precisará formalizar o seu negócio. Com efeito, isso inclui possui alvará de funcionamento, emite notas fiscais aos seus hóspedes. Além disso, é necessário cadastro em órgãos reguladores, como Embratur e Ministério do Turismo.

No entanto, o CEO do Airbnb Brian Chesky, tem planos mais ambiciosos para o futuro. Em entrevista, o businessman afirmou que o futuro do aplicativo é oferecer moradias e não só aluguel para viagens. Contudo, essa é uma perspectiva futura, não se sabe ao certo como ou quando ocorrerá.

Posso alugar por temporada um apartamento em um prédio ou condomínio no Airbnb?

A priori, a lei não define nenhuma condição específica para esse caso. Dessa forma, é necessário que você trate a questão diretamente com os proprietários do prédio ou condomínio.

Destarte, tenha em mente que o imóvel passará a ter alta rotatividade de hóspedes. Essa condição pode gerar empecilhos, uma vez que os moradores fixos podem se sentir inseguros com a constante mudança de vizinhos.

Dúvidas sobre como iniciar no Airbnb?

Se você ainda tem dúvidas sobre alugar temporada no Airbnb, entre em contato com a nossa equipe. Estaremos prontos para orientá-lo e oferecer um serviço completamente diferenciado em anúncio de imóveis na internet.

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